Guia licenciamento projetos energia renovavel onshore

[amoreira]

1.1. Enquadramento geral e objetivos

A crescente procura por energias limpas a nível mundial tem levado a uma pressão
significativa sobre o processo de licenciamento de projetos de energias renováveis. A
complexidade do processo tem sido vista como uma das principais barreiras ao
desenvolvimento rápido destes projetos em Portugal e decorre, entre outros, da falta de
clareza de alguns procedimentos, da indefinição de critérios de avaliação, da qualidade
dos produtos entregues, da diversidade de entidades a consultar/envolvidas nas
diferentes etapas e da falta de recursos. A identificação das barreiras e fatores que
levam a classificar o licenciamento como um problema, bem como a discussão e
promoção de medidas necessárias para minimizar os seus efeitos no desenvolvimento
do setor tem sido recorrente nos últimos anos, não só em Portugal como na Europa.

Ao longo dos últimos anos a APREN tem vindo a trabalhar com as duas entidades
públicas que gerem e são responsáveis pelas principais etapas do processo de
licenciamento em Portugal - a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral
de Energia e Geologia (DGEG), com vista ao mapeamento de pontos críticos e a
minimizar as dificuldades existentes no processo para garantir um desenvolvimento
expedito de novos ou renovados projetos de energia renovável.

O presente Guia surge como uma das medidas desejáveis à melhoria do processo no
todo, e visa contribuir para a clarificação das etapas do processo de licenciamento de
projetos renováveis onshore (eólico, solar e híbridos), de forma a tornar os
procedimentos mais simples e expeditos. É uma ferramenta que se pretende acessível
a todos os intervenientes no processo, com especial foco nos promotores e
reguladores/avaliadores, mas também para as populações que podem de forma mais
simples entender os diferentes procedimentos, suas implicações e de que forma os seus
interesses podem ser salvaguardados.

O guia pretende ainda apresentar algumas recomendações de boas práticas com o
intuito de acelerar e simplificar alguns procedimentos.
A elaboração do guia ganhou especial relevância após o anúncio da estratégia da
Comissão Europeia REPowerEU, que coloca as renováveis no centro de um plano de
segurança energético europeu, impulsionado pela necessidade de assegurar a
independência energética e segurança de abastecimento.