Termo responsabilidade infantario

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pauloviegas
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Termo responsabilidade infantario

Mensagem por pauloviegas »

Boa tarde.
Hoje ligaram me de um infantario a pedir um termo de responsabilidade porque tinham tido uma inspecção da segurança social e entre outras coisas foi também pedido o tr.
Como nunca passei nenhum para infantario nao sei se posso ou nao.
Gostava que me ajudassem nisto. Quem pode assinar tecnico responsável por execução ou tem de ser por exploração??
Desde ja agradeco.


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nelmindo
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por nelmindo »

pauloviegas Escreveu: 20 mar 2017, 17:32 Boa tarde.
Hoje ligaram me de um infantario a pedir um termo de responsabilidade porque tinham tido uma inspecção da segurança social e entre outras coisas foi também pedido o tr.
Como nunca passei nenhum para infantario nao sei se posso ou nao.
Gostava que me ajudassem nisto. Quem pode assinar tecnico responsável por execução ou tem de ser por exploração??
Desde ja agradeco.
Execução é o que é responsável pelo que foi feito (passado)
Exploração é aquele que é responsável pela instalação agora (presente).
Logo, é o exploração que se quer.
pauloviegas
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por pauloviegas »

Certo, entendido. Era a resposta que eu esperava, mas como ja passei algumas para turismo rural pensei que pudesse ser.
Se bem que a instalação tem ser alterada pois ha algumas coisas que nao estao como deveria ser.
Obrigado.
ENERGY
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por ENERGY »

Boas
Se for para legalizar junto da Camara, Segurança Social, o Termo de Responsabilidade não serve, tem de ser Certificado Certiel.
pauloviegas Escreveu: 20 mar 2017, 17:32 Boa tarde.
Hoje ligaram me de um infantario a pedir um termo de responsabilidade porque tinham tido uma inspecção da segurança social e entre outras coisas foi também pedido o tr.
Como nunca passei nenhum para infantario nao sei se posso ou nao.
Gostava que me ajudassem nisto. Quem pode assinar tecnico responsável por execução ou tem de ser por exploração??
Desde ja agradeco.
Cpts.
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por pauloviegas »

Boa tarde.
O estabelecimento ja esta aberto há muito tempo mas agora foi preciso, por exigencia da seguranca social, inspecção da ANPC,colocacao de extintores, detectores de fumo e um termo de responsabilidade do eletricista.
ENERGY
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por ENERGY »

Boas
Neste caso estar aberto à muito tempo, não significa que esteja devidamente legalizado, pois se estivesse devidamente legalizado toda a gente sabe que deveria ter deteção de incêndios, extintores, iluminação de emergência, etc, etc.

pauloviegas Escreveu: 21 mar 2017, 15:01 Boa tarde.
O estabelecimento ja esta aberto há muito tempo mas agora foi preciso, por exigencia da seguranca social, inspecção da ANPC,colocacao de extintores, detectores de fumo e um termo de responsabilidade do eletricista.
Cpts.
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pauloviegas
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por pauloviegas »

Tem toda a razão.
Amanhã vou tentar saber coisas mais concretas.
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por Pedro Barradas »

Se nunca teve o Infantario tera´d e mandar elabora rum projecto SCIE, bem como já deveria ter mandado elaborar e colocado em prática as Medidas de autoprotecção.

cuidado com o termos de responsabilidade... assim de qq maneira.
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por pauloviegas »

Boa tarde.
Ja sei o que e pedido pelo ministério da educação, diz assim:
Inspecções regulares as instalações eletricas
Artigo 19, n2 decreto lei n517/80 de 31 de outubro, alterado pelo decreto lei n272/92 de 3 de dezembro, pelo decreto lei n315/95 de 28 de novembro, pela lei n30/2006 de 11 de julho, e pelo decreto lei n101/2007 de 2 de abril, conjugado com o artigo 503 de decreto lei n 740/74 de 26 de dezembro.
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Re: Termo responsabilidade infantario

Mensagem por luisilva78 »

O DL 740/74 é o RSIUEE. Sendo assim, essa parte deve ser ajustada à nova regulamentação.
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