distancia dos postes aos muros das casas

[Marta]

Olá
Alguém me consegue informar se existe alguma lei, que proiba ou que regule, a colocação de poste de baixa tensão e iluminação junto aos muros das casas?

[faseveloz]

Tanto quanto sei não, vê no site da EDP as normas.

[Ammasl]

Não creio que exista qualquer norma nesse sentido.

Agora podem ocorrer duas situações:

1 - Dentro de propriedade privada
Nesta situação, é só não deixar colocar, se já lá está é uma dor de cabeça para ser removido...

2 - Na via pública
Aqui quem controla é o Município, de vez em quando as entidades EDP, PT, etc, tentam abusar um pouco, devem mal aconteça ser avisados os serviços municipais, os Presidentes de Junta...