Minuta de Contrato para TRE de instalações elétricas

[dvasconcelos]

Boa tarde,

Com todas as questões de alteração dos estatutos do TRE, que salvo erro ainda não estão fechadas, gostaria de saber se alguém tem uma minuta atual que possa partilhar de um contrato de prestação de serviços entre um técnico responsável pela exploração (TRE) e uma entidade com uma instalação elétrica de serviço particular do tipo B (PTC ou similar)?

Muito obrigado desde já!
DV