Termo de responsabilidade

[rspratley]

Boa tarde, tenho duas duvidas relativas ao termo de responsabilidade de um projecto eléctrico, a primeira passa com a passagem da responsabilidade para a Ordem dos Engenheiros de emissão de licença para os membros efectivos em vez de "inscrito na DGE ..." passo a escrever "cédula profissional pela Ordem dos Engenheiros nº ...", certo?

A segunda passa pelo imposto de selo que consta em algumas das minutas, ainda é preciso pagar?

Obrigado pelas respostas que possam dar.

[gemini]

pois...eu cá altero o texto de modo a colocar o nº da OE
"técnico inscrito na OE da Região XXXXX com o nºXXX"

isso do selo não sei

[eng_jersilva]

concordo em pleno com o gemini em relação ao TR.

"A segunda passa pelo imposto de selo que consta em algumas das minutas, ainda é preciso pagar?"
desconheço isso das minutas!!??? alguém pode explicar em que é que consiste!?

abraço joão silva

[rspratley]

no antigo regulamento tem uma minuta de um termo de responsabilidade e tem lá o imposto de selo

[zeden]

O imposto de selo já não se aplica há muito tempo, foi alterado mas desconheço qual a
portaria ou o dec lei que o alterou