Contrato de Prestação de Serviços - Téc. Resp. Inst. Eléctr.

[jasilva]

Boa tarde caros colegas.

Tenho uma dúvida, para a qual gostava de saber a V/ opinião.

Estou a celebrar um "Contrato de Prestação de Serviços" para ficar como técnico responsável pela exploração de instalações eléctricas de uma entidade (potências: PT cabine = 1.260 KVA e GG reserva = 83 KVA).
Como sabem, este é um contrato tipo, o qual já vi alguns, no entanto esta entidade está a propor retirar a seguinte cláusula:

IX
"Quando, em virtude de qualquer acidente a que se refere a cláusula 3ª, o técnico for demandado criminalmente, é da responsabilidade da entidade o pagamento de todas as despesas judiciais e extrajudiciais, nomeadamente as de assistência jurídica, que na sua defesa venha a efetuar, caso seja ilibado da responsabilidade."

A cláusula III é:
"O técnico obriga-se a visitar as instalações elétricas sempre que ocorra qualquer acidente pessoal provocado por ação da corrente elétrica."


Pergunto (principalmente a quem costuma celebrar este tipo de contrato) se é normal, o que implica ou o que acham desta situação?!

[ENERGY]

Boa tarde caros colegas.

Tenho uma dúvida, para a qual gostava de saber a V/ opinião.

Estou a celebrar um "Contrato de Prestação de Serviços" para ficar como técnico responsável pela exploração de instalações eléctricas de uma entidade (potências: PT cabine = 1.260 KVA e GG reserva = 83 KVA).
Como sabem, este é um contrato tipo, o qual já vi alguns, no entanto esta entidade está a propor retirar a seguinte cláusula:

IX
"Quando, em virtude de qualquer acidente a que se refere a cláusula 3ª, o técnico for demandado criminalmente, é da responsabilidade da entidade o pagamento de todas as despesas judiciais e extrajudiciais, nomeadamente as de assistência jurídica, que na sua defesa venha a efetuar, caso seja ilibado da responsabilidade."

A cláusula III é:
"O técnico obriga-se a visitar as instalações elétricas sempre que ocorra qualquer acidente pessoal provocado por ação da corrente elétrica."


Pergunto (principalmente a quem costuma celebrar este tipo de contrato) se é normal, o que implica ou o que acham desta situação?!

Boas
Em todos os contratos, é sempre aconselhavél ter apoio juridico, pois o custo é sempre inferior ao beneficio.