A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) quer reduzir o peso de alguns custos de interesse económico geral que oneram a tarifa, de modo a baixar o preço da electricidade, afirmou esta terça-feira o novo presidente da entidade Vítor Santos.
Entende-se por custos de interesse económico geral, as rendas pagas aos municípios, o sobrecusto da cogeração, o sobrecusto com as energias renováveis e os custos com a convergência tarifária com as regiões autónomas, que totalizam este ano 742 milhões de euros.
O novo presidente da ERSE quer ainda estimular a concorrência na comercialização de energia junto dos consumidores finais, no entanto a primeira prioridade passa pelo reforço e consolidação da regulação do gás natural.
A segunda prioridade passa por contribuir "activamente" para o aprofundamento e consolidação do mercado ibérico de electricidade (MIBEL) e a última prioridade do presidente da ERSE para o seu mandato é colaborar de forma activa com a Comissão Europeia e os reguladores europeus na construção do mercado interno para a energia, de forma a acelerar as interligações entre os países, incentivar a concorrência nos segmentos competitivos da electricidade e do gás natural e tornar eficaz e eficiente a coordenação e harmonização tarifária.
Vítor Santos considera que esta regulação será um sucesso se daí resultar uma "redução expressiva" das tarifas de acesso às redes; se se mantiverem os incentivos que estimulem a dinâmica de crescimento do sector; se existir melhoria da qualidade de serviço e protecção dos consumidores e se permitir concretizar o calendário de liberalização definido pelo Governo.
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