Portugal importa 80% da energia que consome

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A energia tem estado debaixo dos holofotes nos últimos anos. A concentração do mercado, as privatizações, a liberalização dos serviços, a tributação e a subida dos preços aos consumidores marcam a agenda do país, a braços com um défice crónico na produção de energia.

O défice da balança comercial no sector é uma lacuna histórica. De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), publicados no final do ano passado mas ainda relativos a 2012, Portugal importou cerca de 80% da energia consumida no país. O petróleo representa a maior fatia, com 65%, mas o país também importa a totalidade do gás natural que consome e carvão para a produção de electricidade.

As energias renováveis têm sido apontadas pelas empresas e pelo Governo como uma solução para inverter este cenário, e já houve avanços. No ano passado, a produção de electricidade a partir de fontes renováveis bateu recordes, tendo alcançado 57% do total produzido.

Contudo, como têm alertado várias vozes do sector, a produção de energia 'verde' ainda não é suficiente para cobrir todas as áreas da energia, como a dos transportes.

O país tem capacidade exportadora, sobretudo no fuelóleo e na gasolina. Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, as vendas de combustível da Galp ao exterior foram responsáveis por metade do aumento das exportações portuguesas em 2013. Mas para vender estes combustíveis refinados é necessário importar matérias-primas, pelo que o impacto líquido na balança comercial acaba por ser reduzido.

Mercado em liberalização

Nas renováveis há margem para aumento das exportações, já que os planos do Governo não passam só pelo aumento da produção para consumo interno. Recentemente, o Executivo propôs uma estratégia para que a energia renovável produzida em território nacional fosse exportada para o resto da Europa, como forma de se atingir os objectivos europeus até 2030.

Portugal enfrenta o desafio de diminuir a dependência externa no meio de um processo de liberalização do sector energético. Primeiro foram os preços dos combustíveis, liberalizados em 2004. Neste sector, a Galp é o principal operador do mercado.

Depois, em 2006, abriu-se a possibilidade de os consumidores de energia eléctrica em Portugal continental podem escolher o fornecedor. Em 2013 iniciou-se um processo de extinção das tarifas reguladas pelo Estado, num processo que deverá estar concluído em 2015, e o mesmo está a acontecer no gás.

Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o mercado livre de electricidade alcançou um número acumulado de 2,5 milhões de clientes em Fevereiro deste ano. A EDP Comercial é o maior fornecedor de energia neste segmento. No gás natural, o número acumulado de clientes no mercado livre ascendia a 530 mil. Este segmento é também liderado pela EDP.

Consumo em queda

Quanto ao consumo no sector, está ainda afectado pelo nível de actividade económica do país. Os combustíveis rodoviários caíram 2,9% em 2013 e a redução mais significativa continua a ser a gasolina 98 (-6,9%).

O consumo de electricidade já dá sinais de melhoria e registou oito meses consecutivos de variação positiva, mas no mês passado quebrou esta tendência, com uma queda de 3,6%.

O gás natural ainda segue a tendência de queda. No final do primeiro trimestre o consumo registou uma redução de 7,7% face ao período homólogo de 2013.

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