Construção da CVM

[Electro 99]

caros colegas,

Para a construção de uma CVM numa moradia, e tendo em conta que se está a trabalhar no domínio público, é necessário pedir algum tipo de autorização à Câmara Municipal respectiva?

Cumps,

Electro 99.

[gemini]

Nesse caso, sim, sempre.

Corre o risco de passar por la algum fiscal e aplicar coima por utilizaçao indevida do espaço pubilco

[ecastro]

Viva

Mas essa situação não estará "incluida" na licença de obras da propria moradia?
Partindo do principio que a moradia está em obras.

[Mário]

Boas

caros colegas,
Para a construção de uma CVM numa moradia, e tendo em conta que se está a trabalhar no domínio público, é necessário pedir algum tipo de autorização à Câmara Municipal respectiva?
Cumps,
Electro 99.

Sim, tens que pedir uma licença (pagá-la) entregar um projeto de obra, projecto de sinalização, pagar a um policia para estar no local (em Lisboa é assim) e só depois é que podes fazer a obra. Atenção que o empreiteiro tem que ter alvará de obra publica.
Se tiverem que mexer em esgotos ou no passeio é fazer um unico pedido.

Cump.
Mário

[ENERGY]

Viva

Mas essa situação não estará "incluida" na licença de obras da propria moradia?
Partindo do principio que a moradia está em obras.

Boas
As licenças de obras de uma moradia, por norma não incluem ocupação da via publica e respetivas mexidas.
Logo tem de fazer o pedido de uma licença de obras na via publica, e pagar.

[ecastro]

Viva

Vou dar dois exemplos em que acho que a ocupação da via publica fará parte da obra.

- Na contrução de uma vivenda num lote em que o dono tem que executar os passeios que não existem.
- Na remodelação com licença de obras de um edificio antigo em cidade em que tem que montar andaimes no passeio para intervenção na fachada do edificio.

Nestes dois casos a ocupação (e execução) da via publica fará parte da licença de obra geral ou terá que se pedir uma licença de obra para os edificio/moradia e outra para execução/ocupação de via publica?

[Mário]

Boas

Viva
Vou dar dois exemplos em que acho que a ocupação da via publica fará parte da obra.
- Na contrução de uma vivenda num lote em que o dono tem que executar os passeios que não existem.
- Na remodelação com licença de obras de um edificio antigo em cidade em que tem que montar andaimes no passeio para intervenção na fachada do edificio.

Nestes dois casos a ocupação (e execução) da via publica fará parte da licença de obra geral ou terá que se pedir uma licença de obra para os edificio/moradia e outra para execução/ocupação de via publica?

No 1º caso se o projecto aprovado diz que tem que fazer passeios, só tem que pedir e pagar a licença de obra na via publica, ( e tem que chamar o fiscal da camara para ver como está, tem que acordar com ele o dia da obra). O alvará de construção é só referente ao local privado.

No 2º caso tem que ter licença para ocupar a via publica, alvará, (andaime certificado) e pode ser exigido projecto.

Cump.
Mário

[ecastro]

Viva

Obrigado pelos esclarecimentos.