Montagem de Portinholas na fachada exterior dos prédios

[ENERGY]

Boas
Alguém me sabe dizer se existe algo regulamentar, que obrigue à colocação da portinhola no exterior de um prédio??? se existe aonde posso encontrar???
Estou a referir-me a um prédio em Lisboa, pois sei que na margem Sul de Lisboa a instalação da portinhola no exterior dos prédios, lojas etc, é uma imposição da EDP.

[gemini]

Existe para todo o país essa imposição, são as normas da EDP

-> Ligação de Clientes Baixa Tensão - EDP DIT-C14-100N

[ENERGY]

Existe para todo o país essa imposição, são as normas da EDP

-> Ligação de Clientes Baixa Tensão - EDP DIT-C14-100N

Boas
Já tinha passado os olhos nesta norma, mas na altura estava a ver o caso de moradias, e não me despertou à atenção o caso de edificios coletivos, como a EDP nunca me solicitou em Lisboa a instalação da portinhola no exterior, desta vez fiqauei desconfiado do pedido do orçamentista, daí ter surgido esta minha dúvida, que já está esclarecida graças à sua ajuda que agradeço.