Obrigações ITED para Nova Fracção de um Edifício Histórico?

[pauloms]

O meu pai adquiriu há pouco tempo um imóvel localizado em Coimbra e no seu centro histórico. Tem cerca de 200 anos, 5 pisos e actualmente está como uma única habitação.

A intenção é dividir o prédio em duas fracções para habitação, uma constituída pelo R/C e a outra pelos restantes pisos. Não vão ser necessárias obras de grande dimensão, apenas acabamentos e substituições da rede eléctrica, águas e esgotos.
A entrada principal dá acesso a um hall de entrada que alberga as duas portas de acesso a cada uma das habitações.

A minha questão tem a ver com as infra-estruturas de telecomunicações que o prédio tem de ter nesta situação, nomeadamente para posteriormente pedir um certificado de habitabilidade para a nova fracção de habitação do R/C.

Precisamente no R/C (o anterior proprietário tinha aí um escritório e residia nos pisos superiores), existem as cablagens de duas antigas baixadas de telefone. Isto desonera alguma coisa quanto às novas infra-estruturas de telecomunicações necessárias para ter o certificado de habitabilidade do R/C?

Obrigado

[gemini]

na minha interpretação, existindo infra-estruturas aptas a suportar as tecnologias, é de utilizar as infra estruturas existentes.

[pauloms]

na minha interpretação, existindo infra-estruturas aptas a suportar as tecnologias, é de utilizar as infra estruturas existentes.

Como assim?

Actualmente a casa está como uma única fracção para habitação. Pretendo colocar o R/C como uma nova fracção para habitação, ficando a casa com duas fracções.

A minha questão é saber o que vai ser necessário de infra-estruturas de telecomunicações para poder obter o certificado de habitabilidade do R/C. Ou seja, o facto de haver vestígios de anteriores baixadas de telefones pode facilitar alguma coisa?

[Varejo]

Boas, pergunto eu e a nível de eletricidade águas e gás não é necessário alterar nada?? É só ITED?

[Duzia12]

E zonas comuns!

[gemini]

A minha questão é saber o que vai ser necessário de infra-estruturas de telecomunicações para poder obter o certificado de habitabilidade do R/C. Ou seja, o facto de haver vestígios de anteriores baixadas de telefones pode facilitar alguma coisa?

Sendo assim, terá de desenvolver um projecto ITED para o edificio de 2 fracções, pelo que terá de haver lugar a obras.

Para obter o certificado do R/C nestas condições, concordo com os demais users: então e o resto das especialidades?!?

[pauloms]

Gás não vai haver.

Electricidade é tudo novo, em ambas as fracções. Já está em andamento.

Águas é tudo novo, em ambas as fracções. Já está em andamento.

AS comunicações é que estou na dúvida. Primeiro porque a casa já tem quadros novos a mais,..., e destoam muito da estética da casa... Depois há a questão da panóplia de coisas que o ITED2 obriga e estamos a falar de uma nova fracção que vai ser um T0 com cerca de 50 m2...
Ou seja, se fosse possível resolver a coisa com umas caixas C1 para a ligação dos fornecedores de serviços e mais umas tomadas rj45 e coaxial, acho que já seria suficiente para as reais necessidades.

O electricista da obra disse-me que se eu conseguisse provar que a casa já tinha tidos duas baixas telefónicas que automaticamente ficava desonorado de ter de ter projecto ITED e cumprir com todas as obrigações de infra-estruturas que uma instalação nova obriga.

[Varejo]

Boas, isso é válido para fracções existentes que entram em remodelação, agora neste caso quando muito prova-se que uma teve contrato/s de telefone!

Por alguma razão andam a colocar as instalações de eletricidade e águas de novo!

[gemini]

O electricista da obra disse-me que se eu conseguisse provar que a casa já tinha tidos duas baixas telefónicas que automaticamente ficava desonorado de ter de ter projecto ITED e cumprir com todas as obrigações de infra-estruturas que uma instalação nova obriga.

Está-me a querer parecer que foi a resposta que dei logo no 2º post... (o 1º post foi teu):

na minha interpretação, existindo infra-estruturas aptas a suportar as tecnologias, é de utilizar as infra estruturas existentes.

[Varejo]

Boas, mas as estruturas existentes são de uma fracção e não de duas, assim como os contratos existentes!

[pauloms]

PErguntei à Câmara Municipal quais os requerimentos para constituir uma fracção e ter licença de habitabilidade e estou agora para ver o que eles dizem e quanto tempo demoram a fazê-lo.

[pauloms]

Ora bem, já obtive resposta da Câmara Municipal e afinal a coisa é bem mais simples do que eu pensava!

Como é prédio é anterior a 1951 está, por inerência, licenciado para habitação. Ou seja, desde que a nova fracção cumpra com os requisitos estruturais comuns (porta de entrada própria, divisão da restante casa, etc), está automaticamente certificada para habitação. Aliás, eles nem pedem a certificação da instalação eléctrica, embora aqui a EDP o exija para ligar o contador.

Assim sendo, creio que não é preciso ter certificação da instalação ITED que se venha a introduzir.

[gemini]

Ora bem, já obtive resposta da Câmara Municipal e afinal a coisa é bem mais simples do que eu pensava!

Como é prédio é anterior a 1951 está, por inerência, licenciado para habitação. Ou seja, desde que a nova fracção cumpra com os requisitos estruturais comuns (porta de entrada própria, divisão da restante casa, etc), está automaticamente certificada para habitação. Aliás, eles nem pedem a certificação da instalação eléctrica, embora aqui a EDP o exija para ligar o contador.

Assim sendo, creio que não é preciso ter certificação da instalação ITED que se venha a introduzir.

Ou seja, a Câmara afinal não lhe soube responder a todas as dúvidas convenientemente...

[pauloms]

Ou seja, a Câmara afinal não lhe soube responder a todas as dúvidas convenientemente...

A pessoa com quem falei disse-me que não constava nos regulamentos qualquer obrigatoriedade de ITED para emitirem a licença de habitabilidade da nova fracção.
Creio que isto é assim por o prédio ser anterior a 1951 e por ter automaticamente licença de habitabilidade.

[gemini]

Certo.
Mas, ainda assim, o paulo escreveu "creio que", ou seja, estas palavras indicam que ainda há dúvidas...

Mas não se preocupe, pois se fosse eu, com essa indicação da Câmara de que o prédio já estava com tudo "em dia" desde 1951, há muito que me tinha deixado de preocupar com a certificação do ITED...