Declarações ITED para Membros Estagiários da Ordem...

[Duarte82]

Bom dia!

Um membro estagiário da Ordem com o curso de actualização ITED2 feito pode ou não requesitar declarações ITED? Fui informado que não, mas liguei ontem para a Ordem e disseram-me que podia (no entanto, quem me atendeu foi a recepcionista, e não me pareceu convencida do que dizia). Se alguém souber ou se algum membro estagiário tiver na mesmo situação e tenha conseguido declarações, peço para me elucidar aqui nesta dúvida.

Obrigado!

[projclvm]

Claro que sim, desde que tenha manifestado a competencia (actualização ITED2) na OE, mesmo que seja estagiário.

[gemini]

sim.

as duvidas tiram-se consultando o Decreto Lei