duvida com projecto rita

[kakai]

Boas

Alguém me pode ajudar com esta duvida:

para dar seguimento á legalização de uma moradia na camera municipal após aprovação da arquitectura foram pedidas as expecialidades entre elas as de ITED, acontece que a moradia tem 20 anos e tem uma instalação RITA.

Tem que ser feito projecto de acordo com o existente ou podemos passar um declaração do tipo a dizer que a instalação é rita e devido aos anos de construção o ITED não existia.

Já vi por ai comentários de que o projecto RITA era dispensado para moradias, se assim for podem dar-me algum link da legislação onde isso possa estar?

Obrigado
kakai

[Ferreira Cruz]

Boas;
Isso já me aconteceu. Passei apenas uma declaração a "isentar" o projecto ITED. Penso que na altura apenas meti que a entrada em vigor do ITED foi em X e a moradia era de Y.
Abraço

[Varejo]

Boas, lá por isentar de projecto ITED não significa que não se tenha de fazer projecto RITA, de qualquer forma não vejo no site da ANACOM na secção do RITA nada a dizer que as moradias estão isentas de projecto.

E o decreto lei do RITA ainda não tive acesso a ele!

Há uns tempos uns "colegas" tb me diziam que havia uma minuta para isentar moradias novas de projecto ITED, a minuta dizia algo que o proprietário não queria telecomunicações e por isso ficava dispensada de projecto, não sei se alguma câmara aceitou esta "isenção" mas de legal não tem nada!



http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1420

[kakai]

Boas

em relação á isenção também não encontro nada, há por aqui no forum um post que fala nisso mas é muito vago, o problema é que tinha por aqui alguns projectos RITA de instalações que fiz á uns anos atras mas como era muito papel fiz á uns meses uma limpeza e foram fora agora estou sem orientação para fazer o projecto, e não consigo encontrar o decreto lei do RITA. Mas com calma isto vai lá

Se entretanto encontrarem por ai alguma coisa que me possa ajudar agradeço.

Cpts
kakai

[Ferreira Cruz]

Boas;
Comigo, lembro-me que a moradia já era de 80 e poucos...e tb já tinha telefone. Para o "licencimento", a Câmara aceitou a dita declaração.

Abraço

[ODIN]

Boas

Alguém me pode ajudar com esta duvida:

para dar seguimento á legalização de uma moradia na camera municipal após aprovação da arquitectura foram pedidas as expecialidades entre elas as de ITED, acontece que a moradia tem 20 anos e tem uma instalação RITA.

Tem que ser feito projecto de acordo com o existente ou podemos passar um declaração do tipo a dizer que a instalação é rita e devido aos anos de construção o ITED não existia.

Já vi por ai comentários de que o projecto RITA era dispensado para moradias, se assim for podem dar-me algum link da legislação onde isso possa estar?

Obrigado
kakai

[Varejo]

Boas;
Comigo, lembro-me que a moradia já era de 80 e poucos...e tb já tinha telefone. Para o "licencimento", a Câmara aceitou a dita declaração.

Abraço

Boas, mas essa declaração era sobre projecto ITED, nada fala em projecto RITA, mas como esses casos são para legalização de casas "clandestinas", essa declaração julgo que serve só para dizer a casa já estava feita a 01/01/2005 apesar de não estar legalizada!

[kakai]

Vou tentar explicar melhor a situação:

O pedido vem do arquiteto, que recebeu a aprovação da arquitetura e a carta a pedir as especialidades, vou verificar se a carta fala expecificamente em ITED ou fala em projeto de telecomunicações, se falar em ITED julgo que conseguimos só com essa declaração pois a casa encontra-se construida desde 70 e tal, agora se fala em projeto de telecomunicações não sei se poderá ser a tal declaração.

De qualquer das formas o instalado como vos tinha dito é RITA e a casa ainda não tem contrato de telecomunicações porque os donos estão no estrangeiro.

Acham que vale a pena ligar para a ANACOM?

Cpts
kakai

[Varejo]

Boas, tenta informar-te do que a câmara pede ao certo, mas é melhor não dares dados correctos para não levantar "lebres" se for caso disso!

[kakai]

Boas, tenta informar-te do que a câmara pede ao certo, mas é melhor não dares dados correctos para não levantar "lebres" se for caso disso!

Pois já me lembrei disso, amanhã trato deste assunto e depois digo-vos como correu, entretanto se alguem tiver por ai o regulamento rita se poder partilhar ajudava.

Cpts
kakai

[kakai]

Boas

Em relação ao pedido da camera ele não é especifico no pedido de projecto ITED diz unicamente entre outros pedidos o projecto de telecomunicações.

ainda falei com o arquitecto para fazer a dita declaração mas como ele contou com o projecto e para sua segurança vamos avançar com o projecto RITA e na memoria descritiva salientamos com dados o facto de a instalação se encontra feita desde o ano X anterior ao decreto lei do ITED.

Tenho por aqui um projecto RITA antigo, vai servir de consulta.

Cpts
kakai

[Varejo]

Boas, nisso concordo que não seja ITED, mas que tenha de se fazer projecto RITA!

[ricardo_frg]

Boa Tarde

Tive uma situação semelhante, ( pedido de licença de habitailidade) na qual foi feito um projecto RITA, alegando nas " observações" da ficha técnica que a construção era datada antes de entrar em vigor o regime ITED. Esse projecto RITA, como é obvio foi devidamente entregue na camara com uma cópia da licença de construção, para fazer prova. Agora se não existir nenhum documento, que comprove, essa situação, não sei se a camara aprovará.

Cumprimentos