mas ao entrar na câmara tem de ser definido o tipo de licenciamento, se é para um loteamento ou um condomínio fechado e é com base nisso que é feito o projecto.cfcamara Escreveu:certo, já tinha lido isso mas há certos loteamentos que quando se começa um projecto nem se sabe se o loteamento vai depois ser público ou vai ser privado, o privado constroi e depois pode ceder as zonas como o arruamento, ficando via pública
se for loteamento/urbanização o privado constrói e cede os arruamentos e espaços verdes ao domínio publico, se for condomínio fechado esses espaços fazem parte do condomínio