Dúvidas sobre o Alvará

[Electro 99]

Caros colegas, muito boa tarde.


Estou com dúvidas, relativamente ao Alvará da empresa onde trabalho. Como não tenho conseguido ligar para o número de apoio da INCI (ocupado), gostaria de saber se existe algu e-mail para o qual possa remeter as minhas dúvidas sobre o alvará.


Cumps,

electro 99

[nandoice]

http://www.inci.pt/Portugues/Paginas/ho ... zacao.aspx

Aqui encontras varios numeros os quais podes contactar e tem cuidado com o horário de antendimento ao publico... Ou entao diriges-te a uma das Lojas do Cidadão que pertençam a tua localidade.
Podes sempre deixa uma mensagem aqui http://www.inci.pt/Portugues/Contacte/P ... tacte.aspx pois mail eles nao parecem ter!

Cumps

[Electro 99]

Podes sempre deixa uma mensagem aqui http://www.inci.pt/Portugues/Contacte/P ... tacte.aspx pois mail eles nao parecem ter!

Mas, não encontro o assunto "Alvará".

[Mário]

Boas

O que precisas de saber sobre o alvará ?

Cump.
Mário

[Electro 99]

Boas

O que precisas de saber sobre o alvará ?

Cump.
Mário

Bem, nas FAQS do site encontro a seguinte questão e respectiva resposta:

Pretendo cessar funções técnicas na empresa. Quando e como devo proceder?


A cessação de funções técnicas deve ser comunicada ao InCI, I.P., através deste Portal ou por correio tradicional, no prazo de 15 dias, a contar da sua verificação e pode ser efectuada, quer pela empresa, quer pelo técnico, desde que quem comunique comprove perante o InCI, I.P. que deu conhecimento à outra parte.

Ou seja, pelo que percebi da resposta, quando deixamos uma empresa temos 15 dias para avisar o INCI. Pressuponho que durante esses 15 dias a empresa para a qual deixamos de trabalhar continua a ter-nos como técnico.

E a minha pergunta é a seguinte. E se saímos de uma empresa para começar a trabalhar noutra no dia logo a seguir? É que, se pudemos só comunicar ao fim de 15 dias que saimos de uma empresa e já tivermos tivermos começado a assinar pela segunda, passamos a estar responsáveis por duas empresas. Isto é ilegal?

Pergunto isto, na sequência de uma conversa que tive com um colega, que suscitou esta dúvida.

[Mário]

Boas

"passamos a estar responsáveis por duas empresas. Isto é ilegal?" É ilegal.

Quando sais tens que comunicar ao Inci "tens é até 15 dias para o fazer".

Se sais de um alvará e entras em outro no dia a seguir, tens que mencionar que deixas de ser o responsável pelo alvará nº .... e que passas a ser o responsável pelo alvará nº ....

Quando comunicas deves de fazer em simultâneo a saida e a entrada, neste caso que é saída e entrada

Cump.
Mário