Duvida Termo de Responsabilidade

[ruicunha2]

Boa tarde colegas,

Foi me pedido que elabora-se uma declaração de conformidade ITED de uma moradia já existente, de 1950, para que o proprietário entrega-se esta declaração ao Banco, onde pediu o empréstimo.
Como nunca me pediram isto, gostaria de saber se alguém já passou este tipo de declaração, e onde me posso basear em termos legais para fazer esta declaração.
Esta moradia não tem projecto, porque também na altura não era necessário.

Cps

RC

[Cipriano]

E o banco está lhe a pedir isso? A instalação da moradia ainda é RITA certo? Julgo que a pessoa não tem de entregar nada disso num banco para pedir um empréstimo. Normalmente o que eles pedem é as plantas da casa e não as especialidades.

[ruicunha2]

É o banco que está a pedir. Ainda esta executado pelo Rita. Pelo que o proprietário me diz, a casa sofreu alterações que não estão no projecto inicial da casa, e o banco para lhe emprestar toda a quantidade de "money", necessita de todas as declarações de todas as especialidades se não só lhe empresta uma parte do total.

[Varejo]

1950.... essa moradia ainda é anterior ao RITA, como tal nem certificado tem!

[pmdferreira]

Boas, penso que o que estão a pedir é um termo de execução atestando a conformidade da instalação com o projecto e com o regulamento ITED ou Rita.

Talvez o procedimento correcto seja, caso não exista qualquer infra-estrutura de telecomunicações na casa, executar o RITA (BPA + 1 Tomada). Depois arranjar 1 planta limpa da casa, e desenhar a rede instalada. Depois disto devemos testar a rede e medir o valor de terra pra ver se está tudo conforme. Junta-se as ditas plantas com um documento camarário que ateste a idade da casa e faz-se o dito termo de execução com a opção RITA. (Ver anexo)

[xmassas]

Caros,
se a casa é 1950 e já está mais que pronta, neste momento o propreatário já teria o crédito todo liquidado e não a pedir agora.

Aparte do comentário acima, parece-me bastar a licença de utilização (vulgo licença de habitabilidade) para justificar toda a conformidade da Moradia.

[ruicunha2]

Boas,

em virtude da casa estar a ser adquirida por outra pessoa, e uma parte da casa não está licenciada, é que o banco está a pedir de todas as especialidades, das instalações eléctricas o caso está resolvido, o proprietário está a remodular tudo, em relação ao ITED, vou seguir o concelho do colega pmdferreira, que desde já agradeço a informação e também aos colegas que têm dado a sua opinião. Enviei também um email á anacom, a pedir esclarecimentos sobre esta situação, que aguardo a resposta.

[Mário]

Boas

Creio que o banco quer é a licença de "habitação" porque sem ela não fazem escritura. Dado que o imovel é anterior a 1960 "creio que foi o ano da alteração" têm que mencionar que não existe licença de habitação.
Os bancos para se precaverem (não fazem "nem podem fazer" escritura sem licença de habitação) o que representa que têm que pedir na câmara a licença de habitação e esta "em algumas zonas" quer tudo como se fosse habitação nova "ited, electricidade, aguas, esgotos, termica, acustica, e ainda podem pedir de estabilidade.

Cump.
Mário