EDP e Galp obrigadas a devolver 21 ME aos consumidores

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EDP e Galp obrigadas a devolver 21 ME aos consumidores

A Galp Energia e a EDP vão ter de devolver 21 milhões de euros aos consumidores, devido a uma caução paga no acto da celebração do contrato antes de 1998. A DECO já reclamou vitória, mas criticou o despacho da entidade reguladora.

( 19:26 / 25 de Junho 07 )




A Galp Energia e a EDP vão ter de devolver 21 milhões de euros aos consumidores que pagaram uma caução, no acto da celebração do contrato antes de 1998, informou esta segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A partir do momento em que o despacho da ERSE, entidade que aprovou as condições de restituição do dinheiro, for publicado, as duas empresas dispõem de 30 dias para publicar a lista dos consumidores que têm direito a reaver as cauções pagas no passado.

As listas, que vão incluir o nome e o endereço dos consumidores, a data em que foi prestada a caução e as razões pelas quais as empresas não as restituíram, vão estar afixadas em editais nas juntas de freguesia ou nalguns jornais, sendo que os consumidores que ainda mantenham o contrato de fornecimento serão também avisados nas facturas habituais.

Os documentos devem ainda informar os clientes sobre quais os passos a tomar para reaver o dinheiro, os documentos de que necessitam e o prazo para reclamar, seis meses depois da publicação das lista.

A EDP e a Galp Energia são obrigadas a devolver as cauções compensando os clientes com créditos nas facturas ou depositando o dinheiro nas contas bancárias dos clientes, sendo que quando o contrato já tiver chegado ao fim, as empresas podem emitir um cheque a quem reclamar o pagamento.

No caso do prazo de 180 terminar sem reclamação, o valor a devolver - uma média de 15 euros por cliente no caso da electricidade - será entregue à Direcção-Geral do Consumidor para financiar projectos a favor dos consumidores.

No entanto, mesmo que o prazo termine durante os cinco anos seguintes, os clientes da EDP e da Galp Energia poderão reclamar a caução não restituída junto da Direcção-Geral do Consumidor, que os representa.

fonte: http://tsf.sapo.pt/online/economia/inte ... =TSF181561

[manuel oliveira]

ora aqui esta uma bela notiçia para os consumidores, espero que seja 1puxam de orelhas a todas as empresas que so vem cifroes ha frente :

[Electro_PT]

Pelo sim pelo não, é melhor esperar sentado...