Olá
Alguém me consegue informar se existe alguma lei, que proiba ou que regule, a colocação de poste de baixa tensão e iluminação junto aos muros das casas?
Tanto quanto sei, não existe nenhuma regra que impossibilite a colocação de postes de BT e iluminação pública próximo das habitações. Se tem algum próximo da sua casa não me parece que tenha outra solução.
Algumas informações:
Os postes de BT de que penso que está a falar, são os de betão que normalmente se encontram nas ruas das vilas etc. Ora estes em termos de segurança quanto a campos magnéticos a meu ver não constituem qualquer perigo, pois estamos a falar de tensões de 230V que estes transportam directamente prós consumidores e os condutores são isolados.
Esteticamente não ficam mt bem na frente de uma casa ou mesmo proximo da mesma, mas é dificil evitar, no máximo poderão mudar o poste caso seja possível para uma das extremidades da propriedade, tudo depende da distância que se teria de mover.
Como são postes relativamente baixos, a distância entre eles não poderá ser muita pois os condutores eléctricos têm alturas minimas a respeitar entre o solo e a parte mais baixa do arco que o condutor faz entre postes, principalmente qd atravessa estradas. Dai que não se possa mudar um poste assim de qualquer maneira. Se existir passeio entre o muro e a estrada a colocação dos postes deve ser feita, afastando os mesmos da estrada pelo menos uns 50cm, depois tb depende da largura do passeio, se for pequeno mais vale encostar o poste ao muro pra facilitar a passagem de peões.
Mas isto depende muito da situação que você tem, a qual não consigo imaginar pois existem muitas possibilidades.