Conseguem-me dizer de quem é a responsabilidade pelas condições destas caixas ?

Um familiar vive num rc com uma caixa destas por cima de uma das janela que deriva para 2 predios, e aquilo está "meio" aberto por falta dos parafusos mas dizem que o piquete da e-redes já lá foi para n se chatearem com isso.
Mas sabe-se que a do prédio da frente já uma vez deu um espetaculo de "fogo de artificio" pelo que não anda muito segura.