Colocação de um poste media tensão

[Ana Gonçalves]

Um vizinho vai construir um hotel e precisa de um posto de transformação próprio. Os técnicos da EDP indicaram um traçado e nessa indicação um dos postes vai ficar dentro do meu terreno, as minhas duvidas são:

1º Podem instalar o poste dentro do meu terreno sem a minha autorização?
2º Dentro do meu terreno eu posso escolher o local onde ficará o poste se for obrigado a deixar instalar? ( dentro do trajeto da linha)
3º Pagam-me alguma coisa de indeminização?
4ª caso paguem quanto pagam? Os valores podem ser negociados? è uma única vez na vida ou é mensalmente/anualmente?
5º Se eu deixar por posso mandar retira-lo quando quiser ou tiver necessidade disso?
6º Faz alguma diferença no futuro em caso de conflito eu agora aceitar dinheiro ou deixar instalar de graça?
7º O terreno com a instalação do poste perde valor comercial?
8º O terreno com o poste pode deixar de se poder construir nele?
9º A eletricidade em media ou alta tensão prejudica a saúde?
10º Como se trata de uma linha de media ou alta tensão até ao PT do futuro Hotel a que empresa de eletricidade vai pertencer a linha?

[ENERGY]

Boas
As respostas vão abaixa dos suas perguntas

Um vizinho vai construir um hotel e precisa de um posto de transformação próprio. Os técnicos da EDP indicaram um traçado e nessa indicação um dos postes vai ficar dentro do meu terreno, as minhas duvidas são:

1º Podem instalar o poste dentro do meu terreno sem a minha autorização?
Poder não podem, mas se se descuidar quando der conta já lá está instalado e depois nada feito.

2º Dentro do meu terreno eu posso escolher o local onde ficará o poste se for obrigado a deixar instalar? ( dentro do trajeto da linha)
Dificilmente lhe darão opção de escolha.

3º Pagam-me alguma coisa de indeminização?
Pagam pela passagem das linhas no seu terreno, pois dependendo do tipo de linha, vai ficar privada por exemplo da plantação de arvores num determinado raio debaixo dessas linhas.

4ª caso paguem quanto pagam? Os valores podem ser negociados? è uma única vez na vida ou é mensalmente/anualmente?
Os valore são muito discutíveis, e por vezes não chegam para pagar acessória de advocacia.

5º Se eu deixar por posso mandar retira-lo quando quiser ou tiver necessidade disso?
Não, se mais tarde tiver necessidade de mandar retirar, vai ter de pagar do seu bolso, e vai ter muita burocracia para ultrapassar.

6º Faz alguma diferença no futuro em caso de conflito eu agora aceitar dinheiro ou deixar instalar de graça?
Com ou sem indeminização nada pode reclamar no futuro.

7º O terreno com a instalação do poste perde valor comercial?
Se for um terreno urbano, pode perder imenso, pois pode ficar privado da edificação nesse espaço.

8º O terreno com o poste pode deixar de se poder construir nele?
Dependendo da altura das linhas aéreas, e do espaço ocupado pelas mesmas.

9º A eletricidade em media ou alta tensão prejudica a saúde?
Este tipo de linhas não.

10º Como se trata de uma linha de media ou alta tensão até ao PT do futuro Hotel a que empresa de eletricidade vai pertencer a linha?
Penso que será da REN

[dsrsantos]

Mas já foi contactada por alguém da EDP? A linha nesse caso é e será propriedade da EDP.

Eles não podem iniciar os trabalhos enquanto não tiverem autorização escrita do proprietário, dependente de compensação a acordar entre ambos. Você pode simplesmente recusar-se e eles, em vez de atalharem pelo seu terreno terão de ir pela via pública (se necessário em linha subterrânea).

Há casos em que na verdade nem incomoda nada lá ter a linha (se ficar junto à estrema por exemplo) e não pretender de todo lá ter árvores altas (eucaliptos ou pinheiros, por exemplo). Avalie bem a desvalorização do terreno.

Já tive casos em que os clientes estiveram 3 anos à espera que o dono de um terreno confinante autoriza-se a passagem da linha, a qual acabou por se feita em cabo subterrâneo. Isto também acaba por ser mau, nesse caso, para o hotel. A bem da economia, não complique se não for caso para isso, mas defenda os seus direitos.

[helioneves]

Este tópico levantou-me várias questões...
Tenho dois terrenos com eucaliptos onde passam aquilo a que chamamos "linhas de alta tensão" ( postes de cimento ), instaladas quando o meu avô era vivo.
A EDP ( - distribuição, penso eu... ) vai lá todos os anos cortar as árvores dentro do tal "perímetro de segurança", e deixa essa lenha tal como a corta, a monte, e tenho de ser eu a limpar aquilo por causa da multa... agora que leio este post, lembro-me de perguntar: não tenho direito ao pagamento de uma espécie de "aluguer do corredor" tal como os donos dos terrenos onde os cabos das torres eólicas passam ( aluguer esse que pelos vistos é substancial ) ?
Outra coisa; não tendo direito a receber qualquer $$$, não posso obrigar a EDP a pelo menos limpar o tal corredor onde passa a linha, uma vez que a lei me obriga a mim a mantê-lo limpo sob pena de pagar multa, embora eu não possa usufruir dessa faixa de terreno, representando assim apenas prejuízo...
Obrigado.

[lcmmonteiro]

Recomendo a leitura da servidão de linhas de transporte de eletricidade disponível no site da REN.

Aqui encontram algumas respostas para estas situações caricatas e que ultrapassam os nossos conhecimentos legais e principalmente as opiniões do cidadão que afirma que as propriedades são deles e que são os mesmos que decidem ou não....

Infelizmente nem tudo é como pensamos e ou queremos e em certas situações as compensações nem são suficientes para os custos burocráticos e jurídicos...

[Ana Gonçalves]

Vou tentar dar todos os pormenores sobre o assunto.
O vizinho quer construir um hotel junto a uma barragem com uma marina para barcos, etc, etc, e precisa de um posto de transformação só para ele, acho que lhe foi exigido para o licenciamento.
A companhia de eletricidade mandou uma equipa de tecnicos de uma empresa muito conhecidada que trabalha para eles (não sei se posso mencionar nomes) fazer um levantamento de trajectos e custos, chegaram a conclusão que pela zona do meu terreno o trajecto era mais curto e mais barato e então pediu-me se lhe deixava por o poste no meu terreno, na proxima semana iria ele e os tecnicos falar comigo "oficialmente". Eu como sou leigo nesta materia vim a este forum pedir ajuda.

O mais caricato é o seguinte: O meu terreno confina de sul com a barragem e de norte com a estrada nacional, nessa estrada já lá existem postes só que de baixa tensão (um cabo preto muito grosso) não poderiam passar por lá as novas linhas?

Pela logica a de baixa tensão não a poderão tirar já que o PT só vai ou só poderá ser usado pelo vizinho, mas o mesmo poste poderia levar as duas linhas, outra solução seria enterrar o poste pela valeta da estrada ou verma.
Mas diz que não podem.
Não pode as infraestruturas de Portugal e posso eu?

[Pedro Barradas]

Há uma série de requisitos a cumprir.... e limitações tecnicas..
Baixa tensão é baixa tensão. MT é MT. não convivem e necessitam de distancias mínimas.

Enterrar postes em valetas ou berma, normalmente tám´bem é inviável, como deve calcular.
As Infraestruturas de Portugal , nada tem a haver com as linhas de MT.
Atenção que as linhas exploradas pela REN, tem "direitos" diferentes" das outras...

Não menos verdade é que se entender, pode opor-se à passagem da MT no seu terreno... ou negociar outra alternativa percurso ou mesmo exigir que esta seja enterrada. Já sabe que ao dono do hotel, serão repercutidos esses custos.

[jtsilvamoura]

Boas
As respostas vão abaixa dos suas perguntas

Um vizinho vai construir um hotel e precisa de um posto de transformação próprio. Os técnicos da EDP indicaram um traçado e nessa indicação um dos postes vai ficar dentro do meu terreno, as minhas duvidas são:

1º Podem instalar o poste dentro do meu terreno sem a minha autorização?
Poder não podem, mas se se descuidar quando der conta já lá está instalado e depois nada feito.

2º Dentro do meu terreno eu posso escolher o local onde ficará o poste se for obrigado a deixar instalar? ( dentro do trajeto da linha)
Dificilmente lhe darão opção de escolha.

3º Pagam-me alguma coisa de indeminização?
Pagam pela passagem das linhas no seu terreno, pois dependendo do tipo de linha, vai ficar privada por exemplo da plantação de arvores num determinado raio debaixo dessas linhas.

4ª caso paguem quanto pagam? Os valores podem ser negociados? è uma única vez na vida ou é mensalmente/anualmente?
Os valore são muito discutíveis, e por vezes não chegam para pagar acessória de advocacia.

5º Se eu deixar por posso mandar retira-lo quando quiser ou tiver necessidade disso?
Não, se mais tarde tiver necessidade de mandar retirar, vai ter de pagar do seu bolso, e vai ter muita burocracia para ultrapassar.

6º Faz alguma diferença no futuro em caso de conflito eu agora aceitar dinheiro ou deixar instalar de graça?
Com ou sem indeminização nada pode reclamar no futuro.

7º O terreno com a instalação do poste perde valor comercial?
Se for um terreno urbano, pode perder imenso, pois pode ficar privado da edificação nesse espaço.

8º O terreno com o poste pode deixar de se poder construir nele?
Dependendo da altura das linhas aéreas, e do espaço ocupado pelas mesmas.

9º A eletricidade em media ou alta tensão prejudica a saúde?
Este tipo de linhas não.

10º Como se trata de uma linha de media ou alta tensão até ao PT do futuro Hotel a que empresa de eletricidade vai pertencer a linha?
Penso que será da REN

Apenas para esclarecer que MT/AT é EDP Distribuição (Concessão atribuída à Concessão atribuída à EDP Distribuição em 2009 pelo Ministério da Economia).

[helioneves]

Em relação ao ponto 9, acerca dos efeitos na saúde das linhas de média e alta tensão, quando responde que não, essa resposta não é - nem pode ser - absoluta. Não há estudos suficientes para poder afirmar que tais linhas ( e campos electromagnéticos associados ) sejam inócuas para o ser humano.
Por sua vez, também o oposto não pode afirmado. É como as antenas dos telemóveis.

[emfglaranja]

Boa tarde,

Estou a passar pela mesma situação. O meu vizinho sem minha autorização pediu para recolocarem um poste que estaria no seu terreno, ficando o mesmo a meio entre o terreno dele e o meu. É legal? Ele tem autoridade para escolher os traços das linhas prejudicando um vizinho? Esta situação seria evitável se eu tivesse tido conhecimento prévio, e como poderia ter agido?


Muito obrigada, desde já.