Empreiteiro sem certificado para "Trabalhos de Eletricidade" pode contratar esses trabalhos?

[Quintas]

Olá a todos.

A questão é simples, a resposta não sei se é simples e não sei se este é o local para o perguntar.

Um empreiteiro com um Certificado para obras públicas do IMPIC, que não inclui a subcategoria "Instalações Elétricas de Utilização de Baixa Tensão" pode fazer um contrato de empreitada que inclua esses trabalhos e subcontratá-los a empresa idónea e com essa certificação?

Obrigado desde já.

[Mário]

Boas
Sim, anexa o alvará de quem vai executar o serviço ao contrato.

Cump.
Mário

[Quintas]

Ok, muito obrigado Mário.

[ENERGY]

Boas
Isso acontece em algumas empreitadas publicas, por exemplo de fornecimento e montagem de determinados equipamentos elétricos, e aparece um distribuidor a ganhar o concurso, claro este é apenas distribuidor/armazenista de material elétrico, mas depois aparece um contrato de parceria celebrado entre o distribuidor e um determinado instalador, e claro está tudo dentro da legalidade.

[Quintas]

Obrigado Energy.

[Pedro Barradas]

calma lá um empreiteiro dotado de certificado não é o mesmo que um empreiteiro geral. que detem um alvará....
qual é o tipo de obra? e o valor da mesma?

[Quintas]

A obra é de beneficiação de um pequeno prédio, com substituição de cobertura, pinturas, substituição de ramal de esgotos, etc., num valor de 50 mil euros. A parte de eletricidade está dentro dos 50 mil euros mas não sei quanto vale e apenas contempla instalar fio de terra até à entrada de cada fração (penso que se chama portinhola, é a caixa que está nas escadas).

O empreiteiro tem certificado de obras públicas e o seu certificado não contempla a subcategoria de trabalhos de eletricidade, mas ele inclui a instalação de terra no orçamento que deu. Daí a pergunta, se ele pode fazê-lo. Pelo que entendi das respostas, ele pode mandar fazê-lo por subempreiteiro certificado para esse fim, mas não pode fazê-lo diretamente com o seu pessoal. Assim, nós teremos que confirmar que quem lá for fazer está certificado. Certo?

[Mário]

Boas

A obra é de beneficiação de um pequeno prédio, com substituição de cobertura, pinturas, substituição de ramal de esgotos, etc., num valor de 50 mil euros. A parte de eletricidade está dentro dos 50 mil euros mas não sei quanto vale e apenas contempla instalar fio de terra até à entrada de cada fração (penso que se chama portinhola, é a caixa que está nas escadas).

O Dono de obra, tem que ter orçamento descriminado (quantificado com valores e qualificado).
O empreiteiro tem que apresentar os documentos em dia:
Alvará, onde está quais as categorias e subcategorias,e o valor.
Seguros de todo o pessoal que vai entrar em obra
Seguro de responsabilidade civil
Seguro de acidentes de trabalho
Projecto de segurança ((onde vai estar, capacetes, botas, coletes, arnês, escadas, escadotes, ferramentas a utilizar com ficha de cada uma em como estão em bom estado (nada de cabos reparados com fita isoladora) etc..))
Declaração de não divida às finanças
Declaração da Segurança social em como os trabalhadores estão inscritos.
E mais algumas coisas..
Se houver um acidente, o Dono de obra é o responsável em 1º Lugar perante a ACT.


O empreiteiro tem certificado de obras públicas e o seu certificado não contempla a subcategoria de trabalhos de eletricidade, mas ele inclui a instalação de terra no orçamento que deu.
Daí a pergunta, se ele pode fazê-lo.
Ele não, mas pode subcontratar quem tenha alvará ou certificado (tem que entregar também documentos todos acima descriminados)

Pelo que entendi das respostas, ele pode mandar fazê-lo por subempreiteiro certificado para esse fim, mas não pode fazê-lo diretamente com o seu pessoal. Assim, nós teremos que confirmar que quem lá for fazer está certificado. Certo?

A Azul

Cump.
Mário

[Quintas]

Obrigado mais uma vez pela ajuda.

[ENERGY]

A obra é de beneficiação de um pequeno prédio, com substituição de cobertura, pinturas, substituição de ramal de esgotos, etc., num valor de 50 mil euros. A parte de eletricidade está dentro dos 50 mil euros mas não sei quanto vale e apenas contempla instalar fio de terra até à entrada de cada fração (penso que se chama portinhola, é a caixa que está nas escadas).

O empreiteiro tem certificado de obras públicas e o seu certificado não contempla a subcategoria de trabalhos de eletricidade, mas ele inclui a instalação de terra no orçamento que deu. Daí a pergunta, se ele pode fazê-lo. Pelo que entendi das respostas, ele pode mandar fazê-lo por subempreiteiro certificado para esse fim, mas não pode fazê-lo diretamente com o seu pessoal. Assim, nós teremos que confirmar que quem lá for fazer está certificado. Certo?

Boas
A caixa a que se refere é a chamada Caixa de Coluna existente em cada piso, a portinhola está logo na entrada do prédio.
Ao que tudo indica o predio é velho, logo quem sabe se a preocupação maior não seria fazer antes uma Coluna Montante nova, pois se alguem no prtedio amanhã quiser fazer um pedido de aumento de potencia, que lhe interessa ter uma Coluna com terra, se a mesma não cumpre as RTIEBT, é como meter um jogo de pneus novos num carro sem motor.

[Quintas]

A obra é de beneficiação de um pequeno prédio, com substituição de cobertura, pinturas, substituição de ramal de esgotos, etc., num valor de 50 mil euros. A parte de eletricidade está dentro dos 50 mil euros mas não sei quanto vale e apenas contempla instalar fio de terra até à entrada de cada fração (penso que se chama portinhola, é a caixa que está nas escadas).

O empreiteiro tem certificado de obras públicas e o seu certificado não contempla a subcategoria de trabalhos de eletricidade, mas ele inclui a instalação de terra no orçamento que deu. Daí a pergunta, se ele pode fazê-lo. Pelo que entendi das respostas, ele pode mandar fazê-lo por subempreiteiro certificado para esse fim, mas não pode fazê-lo diretamente com o seu pessoal. Assim, nós teremos que confirmar que quem lá for fazer está certificado. Certo?

Boas
A caixa a que se refere é a chamada Caixa de Coluna existente em cada piso, a portinhola está logo na entrada do prédio.
Ao que tudo indica o predio é velho, logo quem sabe se a preocupação maior não seria fazer antes uma Coluna Montante nova, pois se alguem no prtedio amanhã quiser fazer um pedido de aumento de potencia, que lhe interessa ter uma Coluna com terra, se a mesma não cumpre as RTIEBT, é como meter um jogo de pneus novos num carro sem motor.

O prédio é mesmo velho, de 1951. Nova coluna de eletricidade não foi aprovada para as obras, até porque a EDP não faz aumentos de potência, não só naquele prédio, mas naquela rua, pois os cabos existentes não o permitem. Pelo menos foi o que me disseram.

[ENERGY]

A obra é de beneficiação de um pequeno prédio, com substituição de cobertura, pinturas, substituição de ramal de esgotos, etc., num valor de 50 mil euros. A parte de eletricidade está dentro dos 50 mil euros mas não sei quanto vale e apenas contempla instalar fio de terra até à entrada de cada fração (penso que se chama portinhola, é a caixa que está nas escadas).

O empreiteiro tem certificado de obras públicas e o seu certificado não contempla a subcategoria de trabalhos de eletricidade, mas ele inclui a instalação de terra no orçamento que deu. Daí a pergunta, se ele pode fazê-lo. Pelo que entendi das respostas, ele pode mandar fazê-lo por subempreiteiro certificado para esse fim, mas não pode fazê-lo diretamente com o seu pessoal. Assim, nós teremos que confirmar que quem lá for fazer está certificado. Certo?

Boas
A caixa a que se refere é a chamada Caixa de Coluna existente em cada piso, a portinhola está logo na entrada do prédio.
Ao que tudo indica o predio é velho, logo quem sabe se a preocupação maior não seria fazer antes uma Coluna Montante nova, pois se alguem no prtedio amanhã quiser fazer um pedido de aumento de potencia, que lhe interessa ter uma Coluna com terra, se a mesma não cumpre as RTIEBT, é como meter um jogo de pneus novos num carro sem motor.

O prédio é mesmo velho, de 1951. Nova coluna de eletricidade não foi aprovada para as obras, até porque a EDP não faz aumentos de potência, não só naquele prédio, mas naquela rua, pois os cabos existentes não o permitem. Pelo menos foi o que me disseram.

Boas
É para admirar a EDP não fazer aumentos de potencia nessa rua, algo deve estar mal explicado, pois ao pedir um aumento de potencia o cliente está a comparticipar na rede de distribuição, portanto quantos mais pedidos de aumento de potencia houver melhor, eles renovam a rede praticamente com o dinheiro dos clientes.
A EDP pode não fazer aumentos de potencia apenas porque as Instalações dos clientes não estão de acordo com as RTIEBT e necessitam de certificação.

[Quintas]

A minha mulher é que tratou do assunto do contador mas o que ela diz é que explicaram o seguinte. Trata-se de uma rua sem saída, com cerca de doze prédios que recebem a energia pelos cabos da iluminação pública e que estes, que são enterrados, não permitem aumentos de potência.
Mais não sei. De qualquer forma, só me vou preocupar com isso quando o condomínio decidir renovar a coluna do edifício.