lcmmonteiro Escreveu: 12 jul 2018, 00:31
A administração não pode nunca negar o acesso e dou como exemplo quando vão instalar os contadores seja da agua ou da luz. São partes comuns certo? Da mesma forma que são partes comuns as caixas de coluna .
Se um condómino desejar substituir a cablagem de alimentação ao seu quadro individual a administração também não pode negar o acesso.
Do mesmo modo que para se instalar um condutor terra a administração não tem qualquer poder de recusa.
Aqui o principal problema reside na má interpretação de muitos portugueses que se acham presidentes de.um prédio quando o correto e administrarem o que pertence a um conjunto de moradores.
Em reunião de condomínio deve ser explicado de forma correta os trabalhos necessários e os benefícios que os mesmos trazem ao prédio bem como a cada fracção individual.
A questão que muitos teem e a divisão de custos... mas este é outro assunto...
Se o interessado mostrar a documentação técnica e principalmente se fizer entender que a edp ao intervir pode cortar o fornecimento de energia pelas razões mostradas até mesmo o dito presidente do prédio vai tremer. .. Pois é um bem que faz falta é se ficarem sem luz vão sentir que estavam errados. ..
Contudo e volto a frisar não há lei que permita a nenhum adminitrador de um condomínio negar o acesso a instalações colectivas... e se o fizer deve pedir reunião extraordinária de carácter urgente e tentar expor o caso
Se mesmo assim alguém forçar o.impedimento deve chamar a polícia e criar um auto.
O resto é como já indiquei documentação técnica em cima e tentar que a edp notifique com o seu parecer...
E claro que isto são situações complicadas e demoradas... mas com calma atenção e muita conversa mesmo os mais casmurros acabam por entender a real necessidade do que deve ser feito...
Boas
Como se costuma dizer, falar é fácil, mas depois existe regulamento do condomínio para cumprir, etc.
Quando alguém vem estragar os planos de meia dúzia de condóminos, comprando uma fração com vista espetacular de mar, que a Administração estava implicitamente interessada em adquirir para fazer uma sala de reuniões para os condominos, esta venda veio baralhar os planos de alguns, e por isso toda esta embirrância da maioria dos condóminos.
Agora o novo condomino consegui a muito custo legalizar essa fração, já tem agua e esgotos, e projeto de eletricidade que demorou neses a conseguir a sua aprovação, só na EDPD esteve mais de 4 meses parado, tudo isto porque alguem moveu influencias junto da EDPD, no ISQ a coisa demorou tambem um pouco mas com bastantes telefinemas a coisa se conseguiu aprovar, agora só falta executar o projeto, mas a Administração não autoriza a obra, já se fez assembleia de condominos, o Advogado do cliente esteve presente, e nada, só resta mesmo intentar uma ação judicial que pode demorar alguns anos, até lá o investimento na compra desta fração, torna-se um prejuízo.
De notar que esta Coluna Montante implica bastantes trabalhos de construção civil nas partes comuns do predio, tal como seja instalar nova portinhola no exterior do edificio (P400A) Quadro de colunas no hall de entrada do edificio embutido na parede, logo roços e substituição de pedras da forra dessa parede, a forra existente tem veios que fazem desenhos, logo com os novos remates de pedra em volta do Q. Colunas não vai ser possível continuar a fazer esses desenhos, carotes em todos os pisos para passagem de tubagem exterior, caixas de coluna salientes de muito maior dimensão, abertura de furos para alimentação de todas as frações, etc.
Ninguem de bom senso se aventura a começar a fazer uma obra destas, sem a devida autorização da Administarção, sabendo de antemão que existe uma guerra com a Administração, e que também se sabe que a autorização desta obra foi negada, ninguém se atreve a começar a obra, senão a Administração chama de imediato a policia ao local, identifica todos os intervenientes na obra, e esta fica embargada de imediato.
E claro depois a Administração ainda pode pedir indeminização pelos "estragos" causados nas partes comuns do edificio.
Eu sei que isto está tudo mal, mas os regulamentos quando são feitos não precavem este tipo de situações, e existem pessoas mesquinhas que nem para elas sabem ser boas, e vão na conversa de meia dúzia de mal intensionados que se encontram servidos com potencias de 20.7Kvas, e portanto quando alguns não têm massa cinzenta suficiente para pensar pela propria cabeça, os outros, neste caso este novo condomino é que vai sofrendo.
Já me aconteceu um Engº amigo me pedir para ir a casa dele ver a campainha que funcionava mal, tive de desmontar o botão de campainha do piso, e passados alguns minutos estava a policia no predio, pois a esquadra era ali mesmo ao lado, a policia foi chamada pelo Administrador que vivia no piso inferior, e que tambem estava em guerra com dois ou tres condominos que lhe faziam frente no predio, o policia solicitou a minha identificação, e depois pedimos ao policia para entrar para dentro da fração e esclarecemos tudo o que se estava a fazer, o policia foi impecável, não discordou de nada do que se estava a fazer, mas aconcelhou a nunca mais voltar a fazer qualquer intervenção nas partes comuns sem a previa autorização da Administração, a fim de evitar possíveis litígios.
Cpts.
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