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Energia: PS "revoltado" com propostas da ERSE para os consumidores de electricidade
2008-06-18 16:12:05
Lisboa, 18 Jun (Lusa) -- O PS pediu hoje a presença urgente no Parlamento do presidente da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE), Vítor Santos, considerando que este organismo avançou com propostas "revoltantes" para penalizar as famílias e a maioria das empresas.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal começou por referir que o seu Grupo Parlamentar já tinha solicitado uma audição com a ERSE em final de Março, em sede de Comissão Parlamentar de Economia.
"Neste momento, essa audição impõe-se. É com alguma indignação que recebemos algumas das propostas que têm vindo a público e que são atribuídas à ERSE", apontou o líder do PS/Aveiro.
De acordo com o deputado e dirigente socialista, "é inaceitável que se proceda a uma redução do risco das empresas [de electricidade] e se partilhe depois o risco dos incobráveis com terceiros, onerando os consumidores cumpridores".
"O risco do negócio é um factor normal em qualquer actividade empresarial. Uma empresa para ser empresa tem que lidar com o risco, seja no sector eléctrico ou em outro sector qualquer", contrapôs o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Afonso Candal disse ainda haver "revolta" na bancada do PS, quando, "num quadro de aumento permanente dos preços dos combustíveis, a ERSE propõe que o tarifário da electricidade possa sofrer aumentos trimestrais".
"Num momento em que se esperaria alguma estabilidade nos consumidores domésticos -- porque as famílias devem saber qual a sua factura energética anual e a as empresas devem poder programar o seu ano de laboração -, a ERSE vem agora propor que, de três em três meses, haja mudanças no tarifário", criticou.
Para Afonso Candal, "é incompreensível que a ERSE tente diminuir o risco das empresas do sector eléctrico e ao mesmo tempo aumente a instabilidade na generalidade das empresas e nas famílias".
PMF.
Lusa/fim
Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=337183DECO aplaude revisão trimestral de preços de electricidade
A associação de defesa do consumidor (DECO) considera positiva a proposta da ERSE para a revisão trimestral dos preços da electricidade, considerando que, em algumas situações, poderá baixar o preço da factura. Já a Associação Portuguesa do Direito do Consumo (APDC) rejeita a proposta, em consulta pública até 7 de Julho.
Ouvido pela TSF, o presidente da APDC lembrou que as famílias com menos recursos vão ser as mais afectadas com esta medida e que com outras já existentes como o cálculo de consumo energético por estimativa, que introduz distorções.
«Já que não há uma indexação salarial em função da subida dos bens e serviços essenciais, a revisão trimestral dos preços irá provocar a maior compressão no seio das famílias», explicou Mário Frota à emissora.
Por seu lado, o representante da DECO na ERSE disse compreender a proposta, já que esta poderá provocar não só a subida dos preços da electricidade, mas também a sua baixa.
Vítor Machado recordou que os preços têm de reflectir os custos de produção e que faz sentido que os consumidores sintam as repercussões de eventuais alterações desses preços quer para cima quer para baixo.
18-06-2008 11:57:58
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