Desvio de linha de alta tensão

[nasps]

Bom dia a todos os colegas.

Um arquitecto colega meu está a tratar de um projecto de uma ampliação de uma unidade industrial.
Há no entanto uma condicionante que é a seguinte, no terreno onde irá nascer essa ampliação - no fundo, o terreno actual - passa uma linha de alta tensão. Ora, obviamente que o dono de obra quer utilizar a totalidade do terreno pelo que as linhas terão de ser desviadas.

Pelos vistos, há um decreto-lei de 1960 que confere esse direito aos proprietários cujos terrenos sejam atravessados por linhas de alta tensão.
Dec-Lei 43335 de 19/11/1960, no seu art 43º diz:
"Art. 43.º Os proprietários dos terrenos atravessados por linhas de alta tensão terão sempre o direito de exigir do concessionário, sem que lhe devam qualquer indemnização, o afastamento ou substituição dos apoios das linhas quando isso for necessário para a realização de obras de ampliação em edifícios existentes, desde que delas não resulte alteração do fim a que os mesmos se destinam."

Não obstante, tenho ideia que isto vai ser uma "guerra".
Alguém tem conhecimento ou ideia de onde me "dirigir" dentro da REN para dar um kick-off a esta questão?

Obrigado.

[ENERGY]

Boas
Não me parece que seja fácil essa alteração, pois para a linha atravessar o terreno, alguém anteriormente deu o seu consentimento, e eventualmente até recebeu uma indemnização.

[macpat]

Conheço uma situação recente deste genero mas sinceramente não faço ideia quem pagou.

De certeza que a linha é da REN? Creio que só a partir (inclusive) dos 150kV é que pertence à REN, até lá é EDP.

[nasps]

Conheço uma situação recente deste genero mas sinceramente não faço ideia quem pagou.

De certeza que a linha é da REN? Creio que só a partir (inclusive) dos 150kV é que pertence à REN, até lá é EDP.

Viva.
Já se verificou e a linha não pertence à REN mas sim à EDP.

Obg

[nasps]

Boas
Não me parece que seja fácil essa alteração, pois para a linha atravessar o terreno, alguém anteriormente deu o seu consentimento, e eventualmente até recebeu uma indemnização.

Viva.
Não obstante a cedência de passagem, essa mesma cedência é "revogada" a partir do momento que o dono do terreno necessite da sua utilização para construção.
De qualquer forma, muitas vezes, se for só uma questão de distâncias de segurança entre a linha e o edificio o que acontece frequentyemente, ao invés de mudar a direcção da linha (que pode ser complicado por causa de servidões administrativas e outras burocracias), estas são "elevadas" através da colocação de bases nos postes desse troço para que a linha passe a estar em segurança no caso de flecha máxima, que creio que são 6 metros.

Obg