Boas,

O facto de ser omisso, não significa que não tenha de ser efetuado.
Basta consultar a legislação em vigor, que não foi alterada.

DL123/2009

Artigo 58.º
Constituição das ITED
As ITED são constituídas por:
a) Espaços para instalação de tubagem;
b) Redes de tubagem necessárias para a ...