Caro CFCamara,

Lamento o lapso, quando referi n.º 2 do Art 13.º do DL 26/2010, pretendia referir-me ao n.º 8 do mesmo artigo. Queira desculpar.

Caro Varejo, nunca disse que a nova lei impossibilita os Técnicos Responsavéis de assinar o termo de responsabilidade que substiruirá o certificado da ...

Cheguei a esta conclusão comparando o n.º 2 do Art. 13º deste novo DL 26/2010 e: a Portaria 701-H/2008 mais a Lei 31/2009 e a Portaria n.º 1379/2009.

Hoje em dia, se a obra não tiver projecto, um Técnico Responsável pela execução pode assinar a ficha electrotécnica e pode pedir a vistoria à Certiel ...

Boa noite,

Tenho acompanhado este fórum sem nunca ter intervido, mas as referências e comentários às recentes alterações da legislação que têm aqui sido feitas, levaram-me a fazer esta pesquisa.

Consultei o D.L. 555/99 e todas as modificações que entretanto foram introduzidas por outras ...