A Electricidade em Portugal

 É difícil estabelecer as datas das primeiras aplicações de energia eléctrica no nosso país. Porém, a primeira notícia conhecida, é a de seis candeeiros de arco voltaico importados de Paris pela Família Real, em 1878, tendo sido primeiro instalados na esplanada da Cidadela em Cascais para a comemoração do aniversário do Rei D. Carlos e, depois, no Chiado, em Lisboa.

Nos primórdios da utilização da energia eléctrica em Portugal, seguiram-se outras aplicações isoladas no Teatro S. Carlos, em Lisboa (1886), no Arsenal da Marinha Grande (1887), no Laboratório Fotográfico de Emílio Biel, no Porto e na Real Fábrica de Fiação, em Tomar, a partir do aproveitamento de uma queda de água (1884).

 

Iluminação Pública "nasce" em 1891

 Em 1891, com base na fusão da Companhia Lisbonense de Iluminação a Gás e da Companhia Gás de Lisboa, nasce a CRGE, Companhias Reunidas Gás e Electricidade, a quem a Câmara Municipal de Lisboa concedeu o direito de "produzir, distribuir e vender gás e electricidade destinada à iluminação pública e particular e a outros usos domésticos e industriais na área municipal da cidade de Lisboa".

Como marcos importantes do aparecimento da iluminação pública assinala-se o Posto de Luz Eléctrica da Avenida, em Lisboa, ligado à rede de iluminação a partir de arcos voltaicos da Praça dos Restauradores e da Avenida da Liberdade, a iluminação da cidade de Braga, em 1893 e a instalação, em 1894, na cidade de Vila Real, da primeira rede de iluminação pública através do aproveitamento da energia hidráulica (Rio Corgo).

 

O Sistema Eléctrico Nacional 

O Sistema Eléctrico Nacional desenvolveu-se a partir de sistemas hidroeléctricos, complementados por pequenas unidades termoeléctricas, que forneciam energia a indústrias locais, bem como a alguns consumidores domésticos e iluminação pública.

Em 1944, o Estado estipulou importantes orientações relativamente ao SEN, nomeadamente a prioridade ao desenvolvimento das centrais hidroeléctricas, a política de promoção do consumo de electricidade e a participação conjunta do Estado e de privados nos investimentos e concessões relevantes.

Simultaneamente, foram atribuídas concessões para a exploração dos rios de maiores dimensões, o que deu origem à criação das primeiras grandes empresas produtoras nacionais: Hidroeléctrica do Cávado, Hidroeléctrica do Douro e Hidroeléctrica do Zêzere.

Nos finais dos anos 50, a Companhia Nacional de Electricidade (CNE) foi indigitada como responsável pela construção e exploração da rede de transporte. Paralelamente, a Empresa Termoeléctrica Portuguesa foi criada, tendo assumido a responsabilidade pela construção e exploração das principais centrais termoeléctricas.

Em 1995, o Governo publicou um pacote legislativo que redefiniu a estrutura e organização do mercado (Dec. Lei n.º 182 a 188/95), introduzindo o Sistema Eléctrico Nacional. 

O Sistema Eléctrico Nacional tem por base o Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP) ou Sistema Vinculado, e Sistema Eléctrico Independente (SEI). O SEP assenta no conceito de serviço público, sendo responsável por assegurar o fornecimento de electricidade em Portugal, pelo que está obrigado a fornecer electricidade a qualquer consumidor que o solicite, finalidade esta considerada de interesse público.

O SEI é estruturado de acordo com uma lógica comercial, visando satisfazer as necessidades de consumo do próprio produtor ou de consumidores terceiros. O SEI conjuga situações particulares de produção de energia eléctrica já existentes ao abrigo de legislação específica – mini-hídricas, energias renováveis e cogeração – com um subsistema que se rege por condições de mercado (Sistema Não Vinculado ou SENV), em que o acesso à rede para o fornecimento de clientes não vinculados está sujeito a tarifas reguladas. 

 

EDP – Electricidade de Portugal  

No final da década de 1960 as empresas concessionárias da Produção e Transporte da rede eléctrica primária fundem-se numa única empresa, a Companhia Portuguesa de Electricidade (CPE).

A EDP – Electricidade de Portugal nasce em 1976 da união de todas as empresas de produção, transporte e distribuição de Portugal Continental que haviam sido nacionalizadas em 1975. Os principais objectivos consistiam em integrar a distribuição dos municípios e melhorar a qualidade da rede, continuar o processo de electrificação do território nacional e definir uma tarifa uniforme para todo o país.

A EDP resultava, assim, numa empresa verticalizada, responsável pelo transporte e distribuição de energia eléctrica em Portugal e por 95% da sua produção.

Após um período alargado em que a estrutura verticalizada da EDP originou uma quase completa identificação entre a Empresa e o Sector Eléctrico Nacional, o quadro legislativo publicado a partir do final dos anos 80 e do princípio dos anos 90 teve por objectivo, entre outros, permitir o aparecimento de concorrência e atrair capitais privados para o Sistema Eléctrico Nacional. Neste período, o Governo legislou no sentido de reorganizar e liberalizar parcialmente a indústria de electricidade e permitir a operadores privados a produção de energia eléctrica.

A estrutura empresarial da Empresa acompanhou a evolução registada no Sector Eléctrico. Em 1994, na sequência do plano de reestruturação iniciado em 1991, foi aprovado o plano de cisão da EDP, tendo sido constituídas subsidiárias, participadas a 100% pela EDP, com actividades centradas nas seguintes áreas:

 Produção: os grandes centros produtores de electricidade ficam a pertencer à CPPE- Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade; os pequenos aproveitamentos hidroeléctricos e as centrais eólicas passam a ser geridas por empresas específicas;

 Transporte: a actividade de transporte e interligação fica centrada na REN-Rede Eléctrica Nacional, que explora a Rede Nacional de Transporte. A REN também gere o sistema de Despacho Nacional e as interligações com Espanha;

 Distribuição: a actividade no âmbito da distribuição, abrangendo a totalidade do país fica atribuída a quatro entidades, a EN- Electricidade do Norte, a CENEL- Electricidade do Centro, a LTE- Electricidade de Lisboa e Vale do Tejo e a SLE- Electricidade do Sul. No início do ano 2000, foi constituída a EDP Distribuição, em resultado da fusão das quatro empresas de distribuição.

 

 

Em 1990, a EDP passou a Sociedade Anónima de Capitais Públicos e, em 1994, na sequência do plano de reestruturação definido pelos decretos-lei n.º 7/91 e 131/94, foi constituído o Grupo EDP.

Nos últimos cinco anos, as vendas da EDP cresceram em quase todos os níveis de tensão. Apenas na alta e muito alta tensão se mantiveram estáveis, em larga medida devido ao aumento da auto-produção e da cogeração por alguns clientes industriais. O consumo, no período compreendido entre 1995 e 2000, aumentou a uma taxa média anual superior a 5%. O aumento do consumo de electricidade em baixa tensão durante este período resulta, fundamentalmente, de um aumento do número de clientes de baixa tensão de 4,8 milhões para cerca de 5,4 milhões, bem como de um aumento do consumo anual e energia eléctrica per capita .

Em termos de receitas, as vendas de electricidade para clientes domésticos cresceram de 527,6 milhões de contos, em 1995, para 771,1 milhões de contos, em 2000.

 

Produção de energia eléctrica  

Nos primeiros anos do século XX o Governo concedeu alvarás para produção de energia eléctrica, tendo surgido por todo o País pequenas centrais térmicas e de queda de água.

A primeira concessão foi atribuída por Alvará Régio do Rei D. Carlos de 14 de Fevereiro de 1907 "pelo qual foi concedido o aproveitamento da água do Rio Lima, fazendo uma derivação no sítio da Costa do Fajo, Freguesia do Lindoso, Concelho de Ponte da Barca".

Em 1908, foi dada a primeira concessão de uma bacia hidrográfica na sua globalidade, a do rio Alva na Serra da Estrela, à Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela. Em Lisboa, surgiram as centrais de corrente contínua da Boa Vista e da Junqueira e a rede de tracção eléctrica. A empresa Electro-Moagem de Riba-Coa, cuja concessão é datada de Julho de 1939, no Rio Tâmega, fornecia Pinhel e a Companhia Hidroeléctrica do Varosa abastecia Lamego e Peso da Régua. Os municípios de Fafe e Amarante assumiram directamente a produção de energia eléctrica por aproveitamento de quedas de água, com a Central de Santa Rita e a Central do Olo, respectivamente.

No fim de 1928, o sistema produtor era constituído por 395 centrais, a maior parte delas ligadas a unidades fabris e apenas cinco tinham potência superior a 7 000 CV.

A Companhia Hidroeléctrica do Coura, surgida em 1912, construiu a Central de Covas. Entre 1914 e 1919, as CRGE constróem, em Lisboa, a Central Tejo, uma central termoeléctrica com uma potência inicial de 10 000 CV, enquanto a Electra del Lima constrói a Central do Lindoso (1915-1919), com um aproveitamento hidroeléctrico de 20 000 CV de potência. A Hidroeléctrica do Alto Alentejo constrói as centrais de Póvoa (1927), Bruceira (1934), Velada (1935) e Foz (1939).

Guilhofrei, no rio Ave, com 49 metros de altura, foi a primeira grande barragem a ser construída em 1938. Santa Luzia (1942), no rio Pampilhosa ou Ribeira dos Unhais, com 76 metros de altura, serve de verdadeiro ensaio geral ao futuro programa de electrificação nacional.

Depois da publicação, em 1944, da Lei 2002 ficam definidas as regras da electrificação no todo nacional.

Em 1945, nasce a Hidroeléctrica do Cávado (HICA) e a Hidroeléctrica do Zêzere (HEZ), e, em 1947, constitui-se a Companhia Nacional de Electricidade (CNE), com o objectivo de interligar os vários sistemas produtores à tensão de 150 KV.

Como consequência, a partir de 1950, ano de inauguração da Central de Pracana no rio Ocreza, entram em exploração grandes centrais como a de Castelo de Bode e Venda Nova (1951), a de Belver (1952), Salamonde (1953), Cabril (1954), Bouçã e Caniçada (1955) e Paradela (1958). Entram, também, em exploração várias linhas de alta tensão, designadamente a introdução do escalão de 220 KV.

A produção de energia eléctrica pela EDP, correspondia, em 31 a Dezembro de 1999, a uma capacidade instalada de 7 488 MW.

Desde a sua criação, em 1994, a CPPE tem operado todas as centrais térmicas da EDP e as grandes centrais hidroeléctricas. Em 1999, a CPPE foi responsável pela produção de 97,9% da electricidade da EDP.

 

Transporte de Electricidade  

A REN, enquanto concessionária da Rede Nacional de Transporte, desenvolve a actividade de transporte de energia eléctrica. Por transporte de energia eléctrica entende-se a transferência de electricidade da produção ou dos locais de aquisição ao longo do sistema de transporte para áreas de uso. Esta transferência faz-se através de redes ligadas entre si de modo a formar uma rede de transporte nacional interligada. Em relação ao transporte de electricidade no Sistema Eléctrico Nacional, a obrigação da REN é fornecer electricidade com uma qualidade de serviço de acordo com a Lei Portuguesa.

A REN explora a rede eléctrica nacional, em regime de exclusividade. Esta concessão é válida por 50 anos a contar de 6 de Setembro de 2000, data em que foi assinado o respectivo contrato de concessão.

 

Distribuição de Electricidade  

A distribuição é a actividade de transferência através do sistema de distribuição da electricidade recebida do sistema de transporte com vista à sua disponibilização aos consumidores. Em Portugal, a função de distribuição local de electricidade é da responsabilidade quase exclusiva da EDP Distribuição. Através de 14 áreas de redes e 9 áreas comerciais, a EDP Distribuição forneceu cerca de 32 280 GWh de electricidade a mais de cinco milhões de clientes em 2 000.

Fonte: http://energiaelectrica.no.sapo.pt/emportug.htm

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